Termos e Condições

Condições Gerais

As presentes Condições Gerais destinam-se, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do site essencias.pt, por Vanessa Filipe.

O Site consiste na disponibilização, através do endereço essencias.pt de acesso à Loja Online que fornece informação relativa a um conjunto de Produtos, permitindo ao Utilizador encomendar os Produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A encomenda de Produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo alegar a falta de assinatura para incumprimentos das obrigações assumidas.

Informação de Produtos e Conteúdos

A Essencias fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que ocorram.

A Essencias fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos Produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas incontroláveis pela Essencias, como erros humanos ou informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos Produtos pedidos pelo Utilizador.

Caso algum Produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

Caso adquira um Produto que tenha características diferentes às que foram apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis, contactando info@essencias.pt.

Todas as informações sobre preços, Produtos, especificações, ações promocionais e Serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela Essencias.

Responsabilidades

Todos os Produtos comercializados na essencias.pt estão de acordo com a Lei Portuguesa.

O site possui os níveis de segurança adequados, contudo a essencias.pt não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo. Nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso à essencias.pt houver impossibilidade de prestação de serviço, a essencias.pt não será responsável por eventuais prejuízos.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Essencias de qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

A Essencias não é responsável por:

1. Perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave;
2. Erros, omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas através do serviço;
3. Danos causados pelo Utilizador ou por terceiros, incluindo violações de propriedade intelectual;
4. Por incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas;
5. Por incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior. Situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores e que não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela essencias.pt que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

A Essencias não garante que:

1. O Produto/Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
2. A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Site preencha quaisquer expectativas do Utilizador em relação a mesmo;
3. Qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Produto/Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de danos que resultem dessa operação;
4. Nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Produto/Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

O Utilizador aceita que a Essencias não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:

1. Do uso ou impossibilidade de uso do Produto/Serviço;
2. Da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
3. Do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

Obrigações do Consumidor

O Utilizador compromete-se a:

1. Facultar dados pessoais e moradas correctas;
2. Não utilizar identidades falsas;
3. Respeitar os limites de encomendas impostos.

Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Essencias declina qualquer responsabilidade.

No caso de o Utilizador violar alguma destas obrigações, a Essencias reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso ao site, cancelar o fornecimento de quaisquer outros Produtos/Serviços disponibilizados em simultâneo pela Essencias ao mesmo Utilizador, e ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Essencias.

É expressamente vedada a utilização de produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

Propriedade Intelectual

A Essencias.pt é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade de Vanessa Filipe.

O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere no ponto anterior, nomeadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

Comunicações

Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Produto/Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.

O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a essencias.pt, para o endereço de correio eletrónico (“Email”) indicados no processo de encomenda.Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do endereço de email info@essencias.pt.